Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

E-commerces brasileiros devem se blindar para fraudes por bots em novembro, mês da Black Friday

Alerta acontece a partir de análises internas desse tipo de fraudes para a temporada alta de vendas de 2023

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.